Processo 21047/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/01/2015 11:13
Autuado em 16/01/2015 11:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1736/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2015 Acórdão   1736/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA
16/04/2015 Acórdão   1736/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Gestor atual JOÃO UBIRAJARA LOPES

Juntadas
DataDescrição
13/04/2015 16:42 do Protocolo 311376/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2015 1105 Acórdão nº 1736/2015
16/04/2015 1102 Despacho Processual Diverso nº 1073/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 16/04/2015
05/03/2015 1073 Despacho Processual Diverso nº 641/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 405/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2015 13:48 DP  
06/05/2015 14:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 308/2015 -
06/05/2015 14:53 STP Despacho Processual Diverso nº 81/2015 -
28/04/2015 11:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 614/2015 -
24/04/2015 12:07 STP  
23/04/2015 11:49 DG Despacho Processual Diverso nº 745/2015 -
23/04/2015 11:49 DG Despacho Processual Diverso nº 749/2015 -
17/04/2015 10:05 STP Acórdão nº 1736/2015 -
17/04/2015 10:05 STP Certidão de Sessão nº 263/2015 -
15/04/2015 14:01 GCNB  
14/04/2015 15:10 DEX Informação nº 2657/2015 -
09/03/2015 16:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1073/2015 -
03/03/2015 11:11 DCM Informação nº 287/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Irregularidade na transparência da gestão fiscal. Indeferimento.
04/02/2015 10:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 641/2015 -
02/02/2015 10:58 SMPjTC Parecer nº 1238/2015 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Antonina. Existência de pendências. Pelo indeferimento.
29/01/2015 14:56 DICAP Parecer nº 1357/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. PARA JUGALMENTO EM LISTA.
28/01/2015 11:30 DEX Informação nº 831/2015 -
27/01/2015 10:18 DAT Informação CL nº 21/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
16/01/2015 15:41 DCM Informação nº 115/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
16/01/2015 11:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 405/2015 -

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